Profissionais das cinco forças correspondentes à Secretaria da Segurança Pública do Paraná (Sesp) receberam capacitação no LicitaSESP nos dias 03 e 04 de julho, na Escola Superior de Polícia Civil. Toda a instrução foi feita pela equipe do Centro de Licitações da Diretoria Estrutural da Sesp. 

O LicitaSESP faz a gestão e análise dos documentos da fase instrutória dos processos de licitação, elaborando, ao final, a minuta de edital, seus anexos, lista de verificação e demais documentos necessários para o envio do processo à Procuradoria-Geral do Estado, para aprovação. Todo o programa foi  desenvolvido pelo policial penal Renato Francisco Pereira, atualmente lotado no Centro de Licitações da SESP. 

Ao todo, 47 servidores do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil, Militar, Científica e Penal, receberam a instrução e puderam aprender, desde a recepção dos protocolos, até a análise dos documentos da fase instrutória, como Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Preços e Termo de Referência. 

“O programa LicitaSESP está sendo implementado para auxiliar na governança como mecanismo para a tomada de decisões na melhoria dos serviços prestados pelos setores da Sesp e das forças de segurança responsáveis pelas contratações públicas”, disse o coordenador do Centro de Licitações da Sesp, major Anderson Pakuszewski. 

Para ele, a realização presencial do curso permitiu maior troca de informações entre os órgãos e a Sesp. “A realização presencial do curso promoveu uma maior integração entre os servidores e os instrutores, possibilitando o esclarecimento imediato de dúvidas sobre processos reais e garantindo a padronização dos documentos elaborados”, completou. 

Além dos servidores da Sesp, quatro militares estaduais que atuam na Coordenadoria de Defesa Civil do Paraná (CEDEC) também participaram como convidados, a fim de conhecer a ferramenta. 

"A participação dos servidores das forças de segurança da Sesp e da CEDEC contribui para a busca eficaz do atendimento ao interesse público das contratações, visto que as atividades dos órgãos objetivam que o Estado proveja tranquilidade pública à população paranaense”, explicou o policial penal e idealizador do programa, Renato Francisco Pereira.

Além de auxiliar os servidores, a instrução faz parte da implantação das exigências da Nova Lei de Licitações (Lei Federal n.º 14.133/2021) e do Regulamento Estadual (Decreto Estadual n.º 10.086/2022).