Ouvidores do Paraná participaram da 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP), que ocorreu nos dias 28 e 29 de novembro no Palácio da Justiça, em Brasília. Representantes das ouvidorias de 27 Secretarias estaduais de Segurança Pública e demais ouvidorias de órgãos de Segurança Pública Federais estiveram presentes.

A reunião contou com diversos painéis apresentados pelos ouvidores que compõem o Fórum, onde os membros puderam debater as boas práticas apresentadas.

O ouvidor-geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública e presidente do FNOSP, Sergio Velloso, agradeceu a presença de todos os ouvidores que compõem o fórum e comentou sobre a importância do evento. “A grande importância desta pauta é a valorização da autonomia e a atuação dos ouvidores nos seus respectivos estados. O FNOSP serve como uma instância de diálogo para trocarmos experiências e traçarmos diretrizes nacionais para todas as ouvidorias da segurança pública e da participação social”, explicou Velloso.

Durante o evento, o ouvidor da SESP, Sr. Diego Machado Graff, apresentou um diagnóstico dos procedimentos e das ações desenvolvidas pela Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública do Paraná, demonstrando as ferramentas de tecnologia utilizadas, a estrutura física, e as boas práticas adotadas no exercício de 2024, entre elas a Ouvidoria Itinerante da Operação Verão de 2023/24, onde a escuta ativa dos servidores e da população contribuiu para o aprimoramento das ações da Secretaria, trazendo a resolutividade das demandas em tempo hábil ainda durante a Operação Verão.

"Hoje o Estado do Paraná é referência quando trata-se de Ouvidoria Pública. Nós temos uma Controladoria Geral do Estado bem estruturada, onde a Ouvidoria Geral do Estado como órgão norteador técnico e legal dos trabalhos dos Ouvidores Setoriais e toda essa estrutura de capacitação permite apoio técnico e tecnológico para que os Ouvidores possam desempenhar suas funções nas suas Secretarias. Assim os Ouvidores do Estado, e em especial na Secretaria de Segurança Pública, não fazem o mero encaminhamento das demandas da população, mas atuando também como garantidores de direitos", comentou.

Para o chefe do Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS), André Bach Biss, os resultados positivos da Ouvidoria da SESP no acolhimento das demandas da População e do Servidor da Segurança Pública se dão, também, graças ao apoio da alta gestão. "A Ouvidoria da SESP recebe cerca de 45 demandas por dia, e nesse contexto não busca-se meramente o encaminhamento do anseio do cidadão, busca-se pelo Ouvidor a resolutividade daquela demanda, seja um reclamação, sugestão, elogio, denúncia ou reivindicação. Esse trabalho só é possível graças ao apoio da alta gestão que dá todo o suporte que a Ouvidoria necessita", afirmou.

Neste mês de dezembro, ainda, a Ouvidoria da SESP recebeu a confirmação que é uma das finalistas no VII Concurso de Boas Práticas  da Rede Nacional de Ouvidorias, promovido pela Controladoria Geral da União. No referido concurso, a Ouvidoria da SESP participa apresentando o projeto Ouvidoria Itinerante - Operação Verão 23/24, o qual terá sua fase de reteste durante a Operação Verão de 24/25.

FNOSP - O FNOSP foi instituído pelo Decreto Federal n° 9.866/2019 no âmbito do Ministério da Justiça e tem seu fundamento previsto na Lei n° 13,675/2018 - Lei do Sistema único de Segurança Pública.